Balneário Arroio do Silva Verão 2021 : decreto libera funcionamento de estabelecimentos até às 2h e divulga Projeto Música na Praça e Ginástica na Praia
A partir de sábado, dia 02 de janeiro, passa a valer o Decreto nº 001/2021, assinado pelo prefeito Evandro Scaini, em que estabelece novas medidas e procedimentos para a prevenção e para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Conforme a prefeitura, considerando que o município apresenta, dentre outras, vocação turística, com considerável fluxo de pessoas vindas de outros Municípios e há aumento expressivo de moradores e turistas, o Decreto altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos.
Flexibilizações mesmo com risco é gravíssimo
Com isso, o comércio em geral, incluindo os estabelecimentos de alimentação, tais como restaurantes, bares, cafeterias, padarias, pub’s, sushi bar, pizzarias, lojas de conveniências, lanchonetes e afins funcionarão até as 2 horas (da manhã) sendo que a entrada de novos clientes será permitida até 1 hora (da manhã), sendo vedado o funcionamento no período noturno, após este horário, independente se autorizado em Alvará, no período 2/1/2021 a 28/2/2021 e/ou enquanto perdurar o Risco Potencial GRAVÍSSIMO (representado pela cor vermelha) no Município segundo a Matriz de Risco Epidemiológico Sanitário da SES – Secretaria de Estado e Saúde de Santa Catarina.
Após o encerramento dos atendimentos presencias em cumprimento ao horário estabelecido, os estabelecimentos somente funcionarão pelo sistema de delivery, ficando expressamente vedada a utilização do sistema de retirada no balcão.
Para a prefeitura a medida visa evitar a aglomeração, visto que o município recebe, na alta temporada, um grande número de pessoas e, por isso, gera filas nos estabelecimentos. Com o horário ampliado, há maior possibilidade de manter os cuidados necessários de prevenção à Covid-19 e o controle de acesso aos consumidores, facilitando ao mesmo tempo a fiscalização do Município e observância dos critérios de segurança estabelecidos
Lembrando que é obrigatório o uso de máscaras individuais de proteção por todos, atendentes e clientes, estando dispensada a utilização somente durante o consumo e demais regramentos estabelecidos na Portaria SES nº 256/2020. O uso de álcool gel 70%, o distanciamento social e a capacidade de atendimento também são obrigatórios e devem ser respeitados.
Delegando responsabilidades
São de responsabilidade de cada estabelecimento garantir o cumprimento das medidas, caso não sejam acatadas as recomendações emitidas pelos órgãos de fiscalização, o infrator estará sujeito à aplicação das sanções previstas na legislação, inclusive civis e penais, dentre as quais aquelas previstas para os crimes elencados nos Artigos 268 e 330, ambos do Código Penal, dispositivos estes que tratam, respectivamente, das infrações de medida sanitária preventiva e do crime de desobediência – do Código Penal.
Projeto Música na Praça
Projeto Música na Praça visa valorizar o talento de artistas locais. Som agradável na área central, sem aglomeração e com todos os cuidados necessários, informa a prefeitura. Máscara, distanciamento necessário, álcool gel e os demais cuidados importantes, alerta a gestão pública, que também divulga o projeto de Ginástica na Praça, às 9h e o projeto Ginástica na Praia, que acontece todos os sábados e domingos, às 9h
Prefeitura amplia horário de atendimento
A partir de segunda-feira, dia 04 de janeiro de 2021, a sede da Prefeitura passa a prestar atendimento no período da manhã e da tarde: das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.A medida visa promover um atendimento mais eficaz aos munícipes e veranistas, além de evitar filas e aglomerações devido à alta demanda de prestação de serviços e de procura durante a temporada de verão. Todas as medidas de prevenção à COVID-19 estabelecidas serão seguidas.
