Bombinhas Réveillon 2021 no litoral catarinense : continua proibido o uso de fogos de artifício e recomendações para o uso das praias

Bombinhas Réveillon 2021 - Santa Catarina Réveillon 2021
Verão em Bombinhas / Santa Catarina – Foto Brayn Kormann PMB

Bombinhas Réveillon 2021 no litoral catarinense

Devido à situação estabelecida pela pandemia da Covid-19, a temporada verão 2021 diferente. Será necessário adotar novos hábitos para viajar e passar as férias em Bombinhas. Para isso, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bombinhas – Setur, em conjunto com a Vigilância Sanitária, elaborou protocolos de segurança para os estabelecimentos do setor turístico e para regulamentar o uso das praias e demais atrativos da cidade. 

Bombinhas Beira Mar

Dentre as principais recomendações para o uso das praias, está o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e de 3 metros entre os guarda-sóis e cadeiras. Além disso, a orientação é levar consigo sempre um álcool gel para higienizar as mãos, usar calçados e máscara ao circular nas áreas públicas e evitar compartilhar objetos de uso pessoal, como cadeira e celular. Os protocolos estão instituídos pelo Decreto nº 2663, disponível no link: https://leismunicipais.com.br/a/sc/b/bombinhas/decreto/2020/267/2663/decreto-n-2663.

Quanto aos estabelecimentos, o comércio, bares e restaurantes estão abertos ao público, seguindo as medidas de higiene, incluindo o uso obrigatório de máscara. Hotéis, pousadas e demais serviços de locação também estão funcionando normalmente, respeitando a capacidade e as orientações de segurança. Além disso, a iniciativa privada tem mostrado preocupação com o cumprimento das recomendações, aderindo ao selo Turismo Responsável, do Ministério do Turismo, para incentivar que o turista se sinta seguro ao viajar e frequentar locais que cumpram protocolos específicos para a prevenção da Covid-19.

Também estão sendo colocadas placas, banners e cartazes da campanha de conscientização da Região Turística Costa Verde & Mar nas praias e pontos turísticos de Bombinhas, com orientações sobre os protocolos de segurança. A equipe de fiscalização já iniciou os trabalhos, que devem ser reforçados a partir do próximo mês. Bombinhas está na única região do litoral que segue na bandeira laranja, classificada como grave, no mapa de risco potencial do Governo de Santa Catarina.

Bombinhas : Queima de fogos

Uso de fogos de artifício continua proibido no município de Bombinhas, a Lei n° 1.467/2015 que entrou em vigor em 13 de agosto de 2015, regulamenta a queima de fogos de artifício em áreas públicas, em especial na faixa de areia das praias do município.

A criação da lei foi objeto de obrigação assumida no Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, através do qual a administração fiscalizará em parceria com a Polícia Militar, a comercialização e armazenamento nos comércios locais e o uso de fogos de artifício nas praias a fim de ser resguardada a saúde, a segurança, o sossego público e o meio ambiente.

Sendo assim, pela Lei, fica proibida a queima de fogos de artifício, rojões e explosivos de qualquer natureza, nas áreas públicas, em especial na faixa de areia das praias de Bombinhas, bem como em portas, janelas, terraços, terrenos ou qualquer local direcionado às vias públicas. Também fica proibido fabricar, comercializar e queimar balões, bem como todo e qualquer tipo de fogos que, em sua composição, contenham dinamite ou similares.

O Corpo de Bombeiros fica encarregado da liberação da atividade quando requerida para eventos cíveis, culturais e religiosos, cuja licença deverá constar data, hora e local previamente designados. A queima de fogos de artifícios sem licença, acarretará ao infrator a aplicação de multa no valor de 500 UFRM, sendo este valor dobrado no caso de reincidência, sem prejuízo dos procedimentos administrativos e judiciais cabíveis.

A fiscalização e autuação ficarão a cargo do serviço de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda. Para denúncias sobre comercialização ou soltura de fogos estão disponíveis os números 47 9 9989-9266 e 47 9 9728-0245

Bombinhas : Bandeira Azul

Bombinhas se tornou a cidade com mais praias premiadas pelo Bandeira Azul no Brasil. Leana Bernardi, coordenadora nacional do Bandeira Azul, foi a responsável pela entrega da certificação e destacou a importância do selo para Bombinhas. “A premiação Bandeira Azul em três praias de Bombinhas é muito importante pois coloca o município em destaque no cenário nacional. O Programa Bandeira Azul oferece aos gestores de praia diretrizes para a melhoria contínua na infraestrutura e gestão e, assim, a comunidade e os visitantes têm praias mais seguras e com mais qualidade ambiental”, explica.

A temporada 2020/2021 do Bandeira Azul iniciou oficialmente no dia 15 de dezembro e segue até 15 de março. Durante este período, os 34 critérios do programa serão ser cumpridos diariamente nas três praias certificadas. No entanto, o objetivo de manter as bandeiras baixadas neste momento é para evitar aglomeração de pessoas nos trechos certificados, considerando a pandemia e os decretos e portarias estaduais.

Como parte dos critérios do programa, durante os próximos meses serão realizadas atividades de educação ambiental, de forma adaptada, priorizando o online. As ações serão divulgadas nas praias e nas redes sociais da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento – Setur e da Fundação Municipal de Amparo ao Meio Ambiente – Famab.