Pará Réveillon 2021 : Operação Festas Seguras e decreto orienta medidas mais restritivas em eventos em todo estado
Decreto do governo do Pará também traz determinações e novas regras para eventos no período de 31 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021, em todo o Estado. De acordo com a legislação, os municípios devem respeitar as taxas de ocupação e os limites de pessoas impostos.
Para cidades de regiões em bandeira azul, os eventos estão liberados com taxa de ocupação em 100%, sem limite de pessoas; àqueles em bandeira verde, ficam liberados eventos com taxa de ocupação em 50%, respeitando o limite de até 200 pessoas; em bandeira amarela, estão autorizados eventos com taxa de ocupação em 30% e limite de até 150 pessoas nos estabelecimentos; no caso das regiões em bandeiras laranja, vermelha e preta, os eventos estão proibidos.
Para dar cumprimento e evitar aglomerações nas festas de final de ano, a Secretaria de Segurança Pública (Segup) realiza, desde o dia 3 de dezembro, a operação Festas Seguras, focada em preservar vidas e garantir que estes eventos repercutam no agravamento do cenário da pandemia no Pará.
A Operação Festas Seguras 2020 mobiliza 228 agentes de fiscalização do Detran, distribuídos por 24 municípios, que contam com o apoio de 39 viaturas (caminhonetes), 15 motocicletas, dois quadriciclos, um guincho e uma unidade móvel para executar a Operação Lei Seca. A ação integrada começou na terça-feira (22.11), e prossegue até o dia 4 de janeiro de 2021. Na rodovia BR-316, na Região Metropolitana de Belém, 45 agentes estarão dispostos em turno integral de 24 h, em escala, até a Alça Viária.
