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Notícias Câmara Municipal de Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na sessão ordinária de segunda-feira (10/12/18), a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2019 e dos integrantes de suas seis comissões permanentes. Eleita por 28 votos a 7 – assim como todos os parlamentares que disputaram os cargos que compõem a Mesa – a vereadora Mônica Leal (PP), que encabeçou a Chapa 1, é a presidente do Legislativo municipal para o próximo ano.
Na votação, foram eleitos para os cargos de 1º vice-presidente o vereador Reginaldo Pujol (DEM) e de 2º vice-presidente o vereador Mendes Ribeiro (MDB). Também foram escolhidos para os cargos de 1º secretário da Mesa o vereador Alvoni Medina (PRB); de 2º secretário, o vereador Paulo Brum (PTB); e de 3º secretário, o vereador Paulinho Motorista (PSB). O vereador Aldacir Oliboni (PT) concorreu ao cargo de presidente do Legislativo, pela Chapa 2, indicada e composta pelas bancadas de oposição (PT e PSol).
A posse da presidente eleita e dos integrante da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes ocorrerá durante Sessão Especial, em 3 de janeiro, às 15 horas, no Plenário Otávio Rocha.
Comissões
Na oportunidade, também foram eleitos os presidentes de três das comissões permanentes: vereador Ricardo Gomes (PP) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); vereador Airto Ferronato (PSB) para a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor); e vereador André Carús (MDB) para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). Os presidentes das outras comissões, que também tiveram suas nominatas preenchidas nesta tarde, serão decididos posteriormente.
As seis comissões permanentes do Legislativo, serão formadas pelos seguintes vereadores:
:: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Ricardo Gomes (PP), Adeli Sell (PT), Clàudio Janta (SDD), Reginaldo Pujol (DEM), Márcio Bins Ely (PDT), Mendes Ribeiro (MDB) e Cássio Trogildo (PTB).
:: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor)
Airto Ferronato (PSB), Felipe Camozzato (Novo), Idenir Cecchim (PMDB), João Carlos Nedel (PP) e Mauro Pinheiro (Rede).
:: Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab)
Dr. Humberto Goulart (PTB), Paulinho Motorista (PSB), Professor Wambert (PROS), Roberto Robaina (PSOL), Fernanda Melchionna (PSOL) e Valter Nagelstein (MDB).
:: Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece)
Professor Alex Fraga (PSOL), Alvoni Medina (PRB), Cassiá Carpes (PP), Sofia Cavedon (PT) e Mauro Zacher (PDT).
:: Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana ( Cedecondh)
Moisés Barboza (PSDB), Comandante Nádia (PMDB), João Bosco Vaz (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT), Cláudio Conceição (DEM) e Elizandro Sabino (PTB).
:: Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM)
André Carús (MDB), Aldacir Oliboni (PT), Paulo Brum (PTB), José Freitas (PRB), Dr. Thiago (DEM), e Rodrigo Maroni (Pode).
Em janeiro e fevereiro de 2019, com a alteração da composição das bancadas da Câmara Municipal, em função da saída de vereadores que assumem cargos na Câmara dos Deputados (Fernanda Melchionna) e Assembléia Legislativa do Estado (Dr. Thiago Duarte, Elizandro Sabino, Rodrigo Maroni e Sofia Cavedon), a composição das comissões deverá ser redefinida.
Porto Alegre em alerta
A chegada de Mônica Leal na presidência da Câmara Municipal deixa a cidade em alerta. A política que integra o mesmo partido do vice prefeito deverá seguir as ações das gestões anteriores do legislativo da Capital gaúcha, servindo de meio para criar instrumentos para aprovação de projetos polêmicos do Executivo. Vale lembrar, que a Câmara buscou por diversas vezes nos últimos dois anos viabilizar a aprovação de projetos de Marchezan que retiravam direitos dos servidores e da população.
Para relembrar as ações de Marchezan
:: Envio À Câmara de projetos que retiram direitos dos servidores públicos.
:: Parcelamento dos salários dos servidores.
:: Aumento no salário dos Secretários.
:: Contratação de CC para órgão inexistente.
:: Extinção de operação de linhas de ônibus aos sábados e domingos, para atender os interesses da ATP.
:: Menos ônibus, mais espera. Diminuição de horários e da frota em dias da semana para atender os desejos dos concessionários. A EPTC prioriza atender os interesses dos empresários. Já os interesse da população, nem pensar.
:: O usuário paga determinado valor na passagem para financiar a renovação da frota, conforme consta na licitação e no cálculo tarifário. Mas, a EPTC não fiscaliza a renovação da frota e até incentiva o aumento na idade dos veículos. Uma apropriação do valor pago por usuários. Desqualificação, com aval oficial.
:: Prefeitura de Porto Alegre acabou com a gratuidade da segunda passagem
:: Redução do ISSQN para empresários do transporte coletivo. Diminuição do imposto não diminuirá o preço da passagem. É um benefício que atende novamente os interesses dos concessionários.
:: Retirada da meia passagem para estudantes, com apoio da Câmara
:: Tentativa incessante de aumentar o IPTU
:: Falta de capina nas ruas e avenidas ( início de 2018 )
:: Ruas e avenida com buracos e falta de sinalização horizontal ( permanente)
:: Abandono do mobiliário público.
:: Retirada das atividades físicas nas praças públicas coordenadas por professores de educação física
:: Desmonte do serviço nas escolas públicas municipais
