Porto Alegre : tarifa de ônibus subiu mais que inflação e Salário Mínimo durante governo de Nelson Marchezan Jr

Transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre

Porto Alegre : tarifa de ônibus subiu mais que inflação e Salário Mínimo durante governo de Nelson Marchezan Jr

sortimentos.com resgata publicação de 28 de janeiro de 2020 para relembrar aos usuários que paga tarifa sem as devidas contrapartidas previstas na licitação e com aumentos acima da inflação e do reajuste do salário mínimo. Uma concessão que executivo e legislativo trabalham para garantir os direitos e desejos dos concessionários. Já para o usuário, mais tempo na parada, ônibus velhos e aglomeração. O Ministério Público poderia questionar o cumprimento dos direitos dos usuários previstos na licitação.

Transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre : serviço piorou mas tarifa aumentou mais que salário mínimo e inflação durante a gestão de Nelson Marchezan

O site sortimentos.com pesquisou o aumento da tarifa de ônibus em Porto Alegre durante os últimos 4 anos e constatou que a tarifa do transporte coletivo na Capital gaúcha, aumentou acima da inflação e representou um peso para o trabalhador que ganha salário mínimo.

Inflação

Inflação oficial pelo IPCA em 2017 foi de 2,95%, a menor taxa desde 1998. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou em 2017 com alta acumulada de 2,95%, resultado 3,34 pontos percentuais inferior aos 6,29% de 2016. A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2018 em 3,75%. Portanto as passagens de ônibus em Porto Alegre subiram muito acima da inflação, representando uma perda ao usuário.

Se pegar o primeiro aumento aprovado por Marchezan e Câmara de Vereadores, em 2017 e comparar com o último reajuste, em 2019, é possível verificar que no ano de 2017, 1 S.M ( Salário Mínimo ) comprava 231 passagens de ônibus. Já em 2019, 1 S.M, gerava uma compra de 212 passagens. São 19 passagens mensais para menos. São menos 228 passagens ao ano. Uma desproporção entre aumento na tarifa e salário mínimo.

Os usuários do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre também tiveram no período a perda da segunda passagem gratuita; a diminuição na oferta de horários aumentando o tempo de espera e insegurança nas paradas; eliminação de linhas aos sábados, domingos e feriados; aumento na idade da frota; e pagamento de 6% para mais no valor da tarifa para renovação da frota com ar condicionado, sem receber a devida contrapartida.

Todas estas perdas e desmontes foram propagadas pela dobradinha, Executivo e Legislativo de Porto Alegre. A Câmara de Vereadores, maioria governista, está fortalecendo a ideia que os concessionários possuem mais privilegios que o usuário / cidadão da capital. Caberá ao eleitor avalizar ou não a atuação dos políticos nas eleições 2020.

Mais privilégios aos concessionários

Na segunda-feira (27.01.20), o prefeito Nelson Marchezan, aquele que faz mais pelos concessionários que para os usuários, convocou o Legislativo para sessões extraordinárias na quinta (30/1) e sexta-feira (31/1), com o objetivo de buscar novos mecanismos de arrecadação para subsidiar e baratear a passagem de ônibus na Capital gaúcha. A convocação extraordinária que irá gerar despesas para o Cofre Público é justamente para atender os desejos de um Executivo que privilegia os concessionários. O prefeito maquia por meio do chamado pacote “Transporte Cidadão”, seu interesse em atender os desejos dos concessionários. A preocupação de Marchezan é atender as necessidades dos concessionários aprovando repasse de dinheiro público ( PLE 019/20 ), que autoriza a concessão de subsídio tarifário; propagar o desemprego dos cobradores ( PLE 015/17 ) e garantir mercado ao limitar a concorrência ao taxar empresas que utilizam o modal do transporte por aplicativo ( PLE 014/20 ).

Conforme o presidente da Casa, vereador Reginaldo Pujol (DEM), o prefeito está no uso da sua atribuição legal conferida pelo artigo 51 da Lei Orgânica Municipal. “Ele convocou o debate e a votação do pacote do transporte público. Cabe a mim, de acordo com a lei, a partir das próximas quinta e sexta-feiras, iniciar a série de reuniões necessárias para o exame das matérias.”

O edital de convocação prevê que as sessões extraordinárias ocorram dias 30 e 31 de janeiro de 2020, às 9h, para fins da discussão geral e votação das proposições legislativas que compõem o chamado pacote “Transporte Cidadão”, incluindo os seguintes projetos: PLE 015/17, que prevê a redução da atividade dos cobradores; PLE 014/20, que propõe a taxação para as empresas que utilizam o modal do transporte por aplicativo; PLCE 015/20, que dispõe sobre a cobrança de taxa de congestionamento; PLCE 016/20, que inclui a taxa de mobilidade urbana; PLCE 017/20, que revoga a cobrança da taxa administrativa chamada de Câmara de Compensação Tarifária (CCT), cobrada pela prefeitura para fazer a gestão do sistema; PLE 018, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária e dispõe sobre a possibilidade de descontos tarifários para o transporte coletivo por ônibus; e PLE 019/20, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros na capital gaúcha.

HISTÓRICO EM 2016

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) anunciou na sexta-feira (19.02.16) as novas tarifas do transporte público de Porto Alegre. A passagem de ônibus foi para R$ 3,75, e a de lotação, R$ 5,60. O valor para estudantes, R$ 1,87. Os preços passaram a vigorar na segunda-feira (22.02.16), dia em que a nova frota começa a circular na capital gaúcha. Frota que não foi renovada após 4 anos. O valor foi reajustado em 15,38% em relação aos preços antigos, de R$ 3,25 para os ônibus e de R$ 4,85 para lotações. A porcentagem foi superior ao aumento salarial para os transportadores rodoviários, definido em 11,81% no dissídio. Na época os motoristas passaram a receber R$ 2.424,52, e os cobradores, 1.456,60.
Fonte http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/02/passagem-de-onibus-custara-r-375-em-porto-alegre-diz-eptc.html

Em 2016, 1 Salário Mínimo, comprava 234,67 passagens.

HISTÓRICO 2017

O prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou na tarde da quarta-feira (29.03.17) o reajuste na tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre. O valor da passagem de ônibus passaou de R$ 3,75 para R$ 4,05, e na lotação de R$ 5,60 para R$ 6.

A nova tarifa corresponde ao valor estipulado pela EPTC ainda antes da definição do dissídio dos rodoviários, entre R$ 3,95 a R$ 4,05. As empresas pediam que o valor fosse elevado para R$ 4,26. O reajuste leva em consideração a licitação realizada em 2015. Metade do cálculo (49%) inclui despesas com pessoal, que é o salário dos rodoviários. Outros itens considerados são combustível, lubrificantes, pneu e recapagem (22%); lucro – remuneração de capital e serviço (9%); depreciação de capital – renovação da frota (6%); manutenção da frota (5%); tributos (5%) e despesas administrativas (4%).

Fonte : http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/03/prefeito-sanciona-reajuste-na-tarifa-de-onibus-e-lotacoes-em-porto-alegre.html

Em 2017 1 Salário Mínimo, comprava 231, 36 passagens. Aproximadamente 4 passagens mensais para menos que no ano anterior. No ano, meenos 48 passagens

HISTÓRICO 2018

Passagem de ônibus em Porto Alegre passou a custar R$ 4,30 Além do novo valor, houve o retorno da cobrança de 50% na segunda viagem. O aumento de R$ 0,25 na tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre entrou em vigor na terça-feira (13.03.19). Na sexta (9.03.13), o projeto de reajuste da tarifa foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Urbanos (Comtu) e sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) no mesmo dia. O cálculo técnico havia definido o novo valor como R$ 4,50. Porém, a prefeitura optou por reduzir para R$ 4,30, com a condição de voltar a cobrar 50% da segunda passagem, quando a viagem começar após 30 minutos da primeira. Antes, o preço não era cobrado.
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/passagem-de-onibus-em-porto-alegre-passa-a-custar-r-430-nesta-terca.ghtml

Em 2018, 1 Salário Mínimo, comprava 221,86. Em relação ao ano de 2017, são 10 passagens mensais para menos. São menos 120 passagens ao ano
Se comparado com 2016 (234 passagens) a diferença é ainda maior. São 13 passagens mensais para menos. Uma diferença anual de 156 passgens para menos.

HISTÓRICO 2019

Tarifa de R$ 4,70 para os ônibus de Porto Alegre entrou em vigor no dia 13 de março. Valor entre os mais caros do país. O valor proposto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos na manhã de quinta-feira (21.02.19). O valor da lotação, que passou para R$ 6,60. A legislação municipal determina que essa tarifa deve ser entre 1,4 e 1,5 vezes o valor da tarifa de ônibus. Motoristas de lotação reclamam do aumento da passagem.

Fonte : https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2019/02/22/tarifa-de-r-470-para-os-onibus-de-porto-alegre-entra-em-vigor-no-dia-13-de-marco.ghtml

Em 2019, 1 Salário Mínimo, comprava 212,34. Em relação ao ano de 2018 (221 passagens), são 9 passagens mensais para menos. São menos 108 passagens ao ano. Ao confrontar com o ano de 2017 (231 passagens), são 19 passagens mensais para menos. São menos 228 passagens ao ano. Se comparado com 2016 (234 passagens) a diferença é relevante. São 22 passagens mensais para menos. Uma diferença anual de 264 passagens para menos.

VIGÊNCIA / VALOR MENSAL / VALOR DA PASSAGEM / QUANTAS PASSAGENS
01.01.2019 R$ 998,00 4,70 212,34
01.01.2018 R$ 954,00 4,30 221,86
01.01.2017 R$ 937,00 4,05 231,35
01.01.2016 R$ 880,00 3,75 234,67

Valor do Salário Mínimo
VIGÊNCIA VALOR MENSAL / DIÁRIO
01.01.2019 R$ 998,00 R$ 33,27
01.01.2018 R$ 954,00 R$ 31,80
01.01.2017 R$ 937,00 R$ 31,23
01.01.2016 R$ 880,00 R$ 29,33