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Guarapari Carnaval 2023 no litoral capixaba : Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza Executivo firmar parceria com blocos carnavalescos
Carnaval de Rua 2023 em Guarapari, um dos principais destinos turísticos no litoral do Espírito Santo, ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro.
A Câmara Municipal de Guarapari realizou, na segunda-feira (23/01), a 3ª sessão extraordinária do ano. Durante o encontro os parlamentares apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei nº 006/2023, que autorizou o prefeito municipal a firmar uma parceria com os blocos carnavalescos para a realização de apresentações durante o Carnaval de Rua de Guarapari.
Com a autorização, o prefeito pode firmar parcerias com os membros da sociedade civil para a realização de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, envolvendo a transferência de recursos financeiros. É necessário utilizar este dispositivo pois trata-se de um objeto (neste caso uma festa cultural) que não está claramente definido nos programas de governo, cabendo à Prefeitura incentivar.
