Notícias Câmara Municipal de Porto Alegre
No início da sessão ordinária da tarde de quarta-feira (17/10), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o presidente da Casa, vereador Valter Nagelstein (MDB), defendeu o poder e a autonomia do Legislativo da capital gaúcha. Nagelstein rebateu notícia veiculada na imprensa, onde o chefe do Executivo porto-alegrense, Nelson Marchezan Júnior, teria cobrado maior produtividade dos vereadores até dezembro. Conforme afirmou o vereador, os reiterados ataques de Marchezan à Câmara são uma “tentativa de desgastar o Legislativo”. Estranho, que até então, Valter Nagelstein, era um fiel escudeiro do gestor público, criando malabarismo para evitar as votações de impeachment de Marchezan. A disputa no segundo turno para governo estadual entre Sartori (MDB) e Leite (PSDB) acabou afetando as relações no município. Parceiros no passado, rivais de hoje. Politicagem que afeta o cidadão portoalegrense que sofre com desastrosa gestão municipal do tucano Nelson Marchezan.
A gestão de Marchezan é um fantasma para Leite, candidato do PSDB à governado do Estado do Rio Grande do Sul. Em nenhum momento aparece como referência. Mas, Nagelstein (MDB), mudando de posição, após várias desautorizadas do Paço em relação ao Legislativo, resolveu tecer críticas ao prefeito e definiu o atual governo como um “desastre”, por não estar sabendo articular seus projetos junto à Casa. “Há dois anos não consegue avançar um milímetro na agenda da cidade”, lamentou. Segundo o vereador, as pautas da prefeitura somente não avançam por “incompetência do governo” e não por falta de empenho dos vereadores. Ele citou a realização de mais de cem sessões ordinárias e dezessete sessões extraordinárias desde o inicio do ano.
O presidente do Legislativo ainda afirmou ter orgulho em ter tentado manter relação harmônica entre os vereadores e o Executivo apesar dos ataques à Casa e acusou o prefeito de plágio, por sugerir o enfrentamento de pautas como a do mobiliário urbano e do patrimônio histórico, anteriormente listadas pela própria Câmara Municipal em suas reuniões de Líderes. Para Nagelstein, é preciso afirmar o poder do Legislativo: “Os vereadores têm um instrumento poderoso, para poder fazer qualquer tipo de averiguação ou investigação acerca dos destinos que a Prefeitura tem tomado nestes dois anos de absoluta inércia na nossa cidade”, concluiu.
Durante o período de Lideranças da Sessão Ordinária, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre falaram a respeito de declarações do prefeito Nelson Marchezan Júnior
João Bosco Vaz (PDT) elogiou pronunciamento do vereador Valter Nagelstein (MDB), no qual criticou as ações do Governo Municipal. Segundo ele, as palavras retrataram “o sentimento do cidadão porto-alegrense”. O vereador questionou a postura do prefeito, Nelson Marchezan Júnior, que estaria trancando a votação de projetos dos vereadores, além de mandar “retirar quórum de onze sessões consecutivas” em votações de projetos do próprio Executivo. Ao dizer que “ninguém aceita ser secretário de seu governo”, o vereador disse acreditar que Marchezan Júnior não possui equilíbrio emocional para ocupar cargo de prefeito. “Faz o seguinte, vai tomar um Gardenal, vai tomar um Rivotril, que essa Casa não aguenta mais”, ironizou.
O líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB), que foi REPROVADO nas eleições 2018, disse se sentir surpreendido com a coluna do jornalista Felipe Vieira, na qual afirma que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, estaria esperando maior produtividade dos vereadores. Segundo ele, a única informação que recebeu do secretário de Comunicação é de que “o prefeito não teria concedido nenhuma entrevista” durante a semana, e se propôs a esclarecer o ocorrido. “Com toda humildade e transparência terei que buscar no Paço Municipal o esclarecimento necessário”, disse. Moisés Barboza que apoia Marchezan nas perseguições aos servidores públicos e aumento de impostos, leia-se IPTU, teve nas eleições 2018 uma resposta da população gaúcha, reprovando sua candidatura nas urnas.
ofia Cavedon (PT) afirmou que o mal-estar do Executivo com o Legislativo não se originou no Parlamento. De acordo com ela, o Legislativo realizou inúmeros esforços para resolver crises em diversas áreas, desde a realização de reuniões ou de visitas em locais do município. Considera que o Prefeito não apenas não faz, mas também prejudica a cidade. “No mínimo, deveria ter a dignidade de assumir que foi a Câmara que tratou da greve de 40 dias dos servidores municipais. Lamentável que o município tenha que conviver com um Prefeito desta natureza”, pontuou. No seu entendimento, o Legislativo segue cumprindo seu papel de defender a cidade da negligência e de projetos que prejudicam Porto Alegre, que ocorrem principalmente por meio do desmonte de políticas fundamentais.
“Lamentável a declaração do prefeito. Como um moleque, sai atribuindo suas irresponsabilidades aos outros”, considerou Dr. Thiago (DEM). Para ele, quem produz pouco e gera retrocesso à cidade é a Prefeitura Municipal. Citando diversos exemplos, justificou a qualificação. O caso mais notório, conforme o vereador, foi o da votação do projeto do IPTU, a pauta tinha sido acordada entre os líderes, mas o governo sempre retirou o quórum de sua base nas sessões de votações. “O desrespeito com o parlamento mostra que ele não tem noção da posição que deveria ocupar. A Câmara precisa avançar e reforçar seu respeito”, disse, declarando a necessidade de um pedido de desculpas.
Aldacir Oliboni (PT), lembrando da lei de direito de resposta na imprensa, disse que, se fosse pertinente, poderia ser uma opção requisitada pelo parlamento. Denunciou que este tipo de tentativa de transferir a responsabilidade sobre a situação da cidade para o Legislativo não seria a primeira, é uma ação reincidente na gestão de Nelson Marchezan Júnior. Reiterou o que o vereador Dr. Thiago (DEM) havia dito, sobre as diversas votações que foram impedidas de acontecerem por retirada de quórum da base do governo nas sessões. Defendeu a eficácia do parlamento, explicando que uma das responsabilidades é fiscalizar as ações do poder Executivo. Nesse sentido, detalhou que as Comissões da Câmara têm realizado diversas reuniões e saídas a campo, concluindo averiguações de falhas na gestão do Prefeito Municipal.
Prof. Alex Fraga (PSol) declarou preferir aguardar a confirmação do líder do governo na Câmara sobre a veracidade das informações divulgadas na imprensa, antes de criticar o prefeito. Todavia, destacou que existem diversos outros motivos para crítica do governo. A situação de algumas escolas municipais, que considera lamentável, é um dos principais pontos. Lamentou que o déficit na área educacional, notificado ao secretário de Educação e divulgado pela imprensa, não tenha sido resolvido. Também tentou elucidar quanto as responsabilidades do parlamento: “Somos fiscalizadores, verificamos problemas. Diariamente percorremos a cidade, não existem momentos de descanso”. “Pedimos providências e elas não são atendidas. Que olhe para seu umbigo e não nos envergonhe mais”, complementou, questionando quem, de fato, não estaria trabalhando.
As manifestações dos vereadores mostra que poderá haver uma mudança de postura no legislativo, apesar dos presidentes atual e anterior trabalharem de forma ativa para efetiva aprovação de projetos enviados por Marchezan, em votações com sessões ‘controladas’ por acesso público e local. Os cidadãos de Porto Alegre precisam de uma Câmara mais crítica ao governo municipal. A passividade e comprometimentos de seus presidentes é constrangedora. A urna poderá ser implacável no futuro.
