Ministério Público gaúcho vai atuar mais forte no combate à corrupção e à sonegação fiscal

Porto Alegre Ta na Mesa Federasul  (1)
A crise financeira que avança no Rio Grande do Sul passa pelo combate à corrupção e à sonegação fiscal. A afirmação foi dada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, durante o “Tá na Mesa” promovido pela Federasul, na quarta-feira (12/08/15). Ele afirmou que o Ministério Público vai enfrentar o período de dificuldades com intenso trabalho para devolver aos cofres públicos os recursos que são desviados de forma ilícita. “Um dos grandes motivos dessa crise chama-se corrupção”, alertou o palestrante. Na oportunidade, o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, disse que “ser implacável com a corrução, eliminando qualquer indício de desvio de dinheiro público, faz parte das funções do Procurador que abre, pela sua formação e disposição, um leque de proteção aos cidadãos”.
Dornelles revelou que em 2014, o MP conseguiu recuperar para os cofres públicos cerca de R$ 400 milhões sonegados via ICMS. Para dar mais intensidade a esse trabalho, o órgão estruturou um grupo de combate ao crime organizado e pretende estreitar os laços com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Receita Federal. “Somando esforços somos mais fortes. Queremos trabalhar em tempo real, no momento que for apontado algum indício de irregularidade pretendemos entrar em operação de forma conjunta”, explicou.
Com um orçamento anual de R$ 906 milhões, a atual gestão do MP reduziu em 30% os cargos em comissão e cortou as diárias como forma de minimizar os efeitos da crise. Também passou a fazer parte dos procedimentos administrativos o uso de ferramentas de gestão da qualidade que já diminuíram em R$ 8 milhões as despesas de 2014. “Não temos mais onde cortar. Se fizermos mais esforço inviabilizamos o nosso trabalho”, frisou Dornelles ao se posicionar contrário ao atraso de salários.
Defensor da Reforma Política e Eleitoral como forma de combater a corrupção, o Procurador-Geral de Justiça também frisou que a dívida do RS com a União já foi quitada. “O que a sociedade está pagando são juros altos. A nossa bancada gaúcha deve estar mais coesa na defesa dos diretos dos gaúchos”, criticou.
A atuação do MP para os próximos anos está pautada pelas principais demandas da sociedade gaúcha nas áreas: da saúde, educação, segurança e saneamento básico. Ao investir no diálogo para a construção de soluções, o órgão sugere a ampliação do programa Saúde da Família, a regionalização da educação, a criação de novas vagas no sistema penitenciário e a destinação adequada dos resíduos, além do correto tratamento do esgoto doméstico.