Supermercados paulistas vão oferecer duas sacolas plásticas grátis para os consumidores

 

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) fechou acordo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) para que estabelecimentos associados à entidade ofereçam gratuitamente, pelo período de dois meses, duas sacolas plásticas para os consumidores carregarem as compras. Uma lei municipal, que entrou em vigor no dia 5 de abril de 2015, estabeleceu padrões para as sacolas com o intuito de incentivar a reciclagem e o uso de bolsas retornáveis. A mudança fez com que os supermercados passassem a cobrar pela sacola.

“Este acordo buscou, de modo objetivo, minimizar o impacto das imposições desta lei uma vez não proibiu a cobrança, deixando o consumidor a mercê das práticas de mercado”, justificou a diretora-executiva do Procon-SP, Ivete Maria Ribeiro. A medida terá validade a partir do dia 11 de maio de 2015. “Nossa esperança é que nesse período de dois meses, o consumidor se convença da conveniência de usar a sua ecobag”, disse ao acrescentar que a quantidade de duas sacolas foi definida com a Apas, pois essa é a média levada pelo consumidor em pequenas compras.

A partir da terceira sacola poderá ser cobrado o preço de custo, que ficará explícito e à disposição do comprador. Quem levar sua própria sacola ou meio de transporte (carrinhos) deverá ter um desconto acumulativo de R$ 0,03 a cada cinco produtos adquiridos ou a cada R$ 30 em compras. Essa medida terá validade de seis meses.

Ivete avalia que esse período é necessário para estimular uma mudança de hábito dos consumidores. “Devemos buscar padrões mais sustentáveis de produção e de consumo atendendo as necessidades das gerações atuais, mas com vistas a preservação do meio ambiente que cabe a todos nós, independentemente de interesses segmentados”, defendeu. Em paralelo às medidas anunciadas, o Procon-SP e a Apas vão fazer campanhas educativas para estimular o uso das bolsas retornáveis e o hábito da coleta seletiva.

A nova regulamentação das sacolas plásticas impõe que elas sejam 40% maiores que as anteriores, renováveis, mais resistentes (capacidade para 10 quilos) e com função extra de ajudar na reciclagem do lixo. Sacolinhas verdes serão usadas para descarte de lixo reciclável. As de cor cinza destinam-se a produtos não recicláveis. A sacolinha branca comum está proibida na capital paulista. Segundo a prefeitura, essa solução foi negociada com os setores envolvidos para garantir os empregos dos trabalhadores da indústria plástica e a preservação do meio ambiente.

Preservação do meio ambiente
São Paulo recicla, atualmente, 3% do seu lixo, e tem como meta aumentar o percentual para 10%. A prefeitura vai fiscalizar a população: esta deverá separar o lixo corretamente, sob pena de advertência. Em caso de reincidência, haverá multa de R$ 50 a R$ 500. Ainda não está claro como será feita essa fiscalização. Se for comerciante, a lei estabelece multa de R$ 500 a R$ 2 milhões.

A Lei Municipal 15.374, Lei das Sacolinhas, foi regulamentada pelo prefeito Fernando Haddad no dia 7 de janeiro deste ano, após a Justiça considerá-la constitucional. Quando a lei foi sancionada, em maio de 2011, o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado ingressou com um pedido para suspender sua aplicação. Uma liminar suspendeu a lei no mês seguinte. A prefeitura recorreu e a liminar foi cassada.