Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro doa R$ 16 milhões para órgãos estaduais em dificuldades

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro doou (Alerj) doou na quinta-feira (5.5.16) oito cheques no valor total de R$ 16 milhões para órgãos estaduais, entre eles, a Secretaria de Segurança, que recebeu R$ 3,5 milhões. De acordo com a Alerj, as doações, em caráter emergencial, foram aprovadas pela Mesa Diretora no dia 19 de abril e os recursos sairão do orçamento da casa, que economizou mais de R$ 169 milhões em 2015 com o corte de despesas de custeio.

O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), disse que se houver necessidade de outra parcela extra, a Casa poderá avaliar e, caso necessário, dispor de recursos do fundo próprio da instituição, o que não foi o caso agora: “Tudo foi retirado deste quadrimestre da Alerj. A Alerj, que diminuiu em 11% o seu custeio no ano passado, continua diminuindo suas despesas e não retirou nenhum recurso do fundo”.

Para Picciani, este é um momento de grande oportunidade para o Rio de Janeiro e é preciso garantir recursos para a segurança: “As Olimpíadas, dentro deste ambiente nacional de dificuldades, é um case [evento]de grande importância, que pode nos permitir dobrar o número de turistas em 2017. Representa mais empregos, mais renda e mais oportunidade para quem vive e para quem trabalha no Rio de Janeiro. É dentro desta vocação que a Alerj fará estas parcerias”, revelou.

O presidente da Alerj disse ainda que os recursos liberados pela Casa são para programas importantes e de vanguarda no estado do Rio de Janeiro, que não podem e não devem ser interrompidos “neste momento de grande angústia e de contrição do orçamento do estado”. O maior valor foi doado à Secretaria de Segurança: R$ 3,5 milhões, dinheiro que servirá para alimentação do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar, segundo o secretário José Mariano Beltrame.

O secretário revelou que o orçamento da pasta para este ano é de R$ 9 bilhões, mas tem recebido os recursos parcelados, o que prejudica as ações na área, e reclamou do contingenciamento: “Eu preciso do que já pedi em agosto ou setembro do ano passado. Esse valor é R$ 9 bilhões, que é o meu orçamento. Não quero nada mais, nada menos do que isso, que é o orçamento solicitado e foi aprovado por esta Casa”.

Na próxima semana haverá uma reunião técnica com os deputados Edson Albertassi (PMDB) e Marta Rocha (PDT) para analisar a liberação de mais recursos: “Fazendo cálculo preliminar, por cima, não vou dizer que a Alerj vai ter este dinheiro para disponibilizar para nós. Gostaria muito de pagar os atrasados, de R$ 20 milhões a R$ 25 milhões, e mostrar credibilidade”, comentou o secretário de segurança.

Foram liberados R$ 2 milhões para o Programa Rio sem Homofobia; R$ 1milhão para o Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim); R$ 2 milhões para a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA); R$ 2 milhões para o Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio); a Fundação Centro Universitário estadual da Zona Oeste (UEZO), que poderia ter as atividades paralisadas este mês, recebeu R$ 1,5 milhão; e a secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude (Seelje), também recebeu R$ 2 milhões para realizar os Jogos Estudantis Estaduais, que mobilizam mais de mil escolas de todos os 92 municípios.

A mesa da Assembleia também aprovou a liberação de R$ 2 milhões para o Programa de Prevenção à Dependência Química, desenvolvido pela secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química. Foram liberados ainda R$ 2 milhões para o Programa Rio sem Homofobia; R$ 1milhão para o Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim); R$ 2 milhões para a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA); R$2 milhões para o Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio); a Fundação Centro Universitário estadual da Zona Oeste (UEZO), que poderia ter as atividades paralisadas este mês, recebeu R$ 1,5 milhão.

A secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude (Seelje), recebeu R$ 2 milhões para realizar os Jogos Estudantis Estaduais, que mobilizam mais de mil escolas de todos os 92 municípios. A mesa da casa aprovou ainda a liberação de R$ 2 milhões para o Programa de Prevenção à Dependência Química, desenvolvido pela secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e coordenador do Programa Estadual Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento, disse que os recursos vão permitir a retomada dos serviços que estão parados há quatro meses.

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