Especialista contesta método adotado pela prefeitura de Porto Alegre para medição de propriedades

Porto Alegre : abandono e desmonte
Desde a eleição de José Fogaça para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (2005 a 2010), com passagem de José Fortunati (2010 a 2016) e agora com Nelson Marchezan Júnior, a Capital gaúcha sofre um processo de abandono e desmonte da ‘coisa pública’. A inércia nas ações que beneficiam a população segue na contramão daquelas para aumentar despesas através de CC’s ( cargos em comissão ).

Porto ALegre Sortimentos-com
Porto Alegre – Foto Sortimentos-com

Para Rafael Korff Wagner, vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários, procedimento do município é totalmente questionável

Uma prática adotada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre tem gerado dor de cabeça entre os contribuintes. Segundo o vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), Rafael Korff Wagner, a administração aderiu ao uso de satélite como ferramenta de medição das propriedades e agora será feito um projeto de lei para legalizar este método de verificação na ampliação ou não de casas, e isso tem provocado diversas distorções na cobrança do IPTU.

“Eles escanearam a cidade e acabaram lançando novos valores de acordo com a imagem do satélite. Só que o lançamento por meio desta ferramenta não é fiel e isso aconteceu em diversos casos. Por exemplo, o satélite passou quando tinha uma sombra e entendeu que era área construída”, conta Wagner, que avalia a prática como totalmente questionável. O advogado relata sobre dois casos em que ocorreu do satélite captar a sombra da casa e a ferramenta considerar aquilo como uma área construída.

“A prefeitura deve cobrar pelo aumento das propriedades, mas adotou uma forma equivocada. A tecnologia tem que servir de apoio, jamais como único elemento para cobrança. Para isso, o ideal seria enviar um técnico ao local apontado pelo satélite para se comprovar a ampliação da residência”, pondera.

Para Wagner, é urgente que a administração municipal revise essa metodologia e adote uma prática mais justa e equilibrada de fiscalização.

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