Sessão de autógrafos e lançamento do livro ‘Diálogo Judicial Internacional’ do juiz Maurício Ramires

Juiz Mauricio Ramires - Foto Lisa Roos
Juiz Mauricio Ramires – Foto Lisa Roos

O livro ‘Diálogo Judicial Internacional – O uso da jurisprudência estrangeira pela justiça constitucional’do juiz Maurício Ramires terá lançamento com sessão de autógrafos, no dia 26 de outubro de 2016, às 18h30, na sede da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS).

Cada vez mais os juízes e tribunais de vários países e ordens jurídicas invocam decisões de cortes estrangeiras sobre questões constitucionais semelhantes. Pensando na conversação entre instituições e nações, o juiz Maurício Ramires desenvolveu uma tese sobre o tema para o doutorado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O estudo virou o livro Diálogo Judicial Internacional – O uso da jurisprudência estrangeira pela justiça constitucional, publicado pela editora Lumen Juris, que terá lançamento e sessão de autógrafos no dia 26 de outubro de 2016, a partir das 18h30min, na sede da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS), em Porto Alegre.

Dialogo Judicial Internacional de Mauricio Ramires

“Este é um assunto muito discutido no exterior e, por aqui, ainda é novo. Os tribunais estão ‘falando’ uns com os outros por todo o mundo, e há inclusive quem fale no surgimento de uma verdadeira ‘comunidade internacional de juízes’. Por isso, decidi publicar o livro para que possamos entender mais sobre essa conversação jurídica que atravessa as fronteiras dos países e já atinge o Brasil”, afirma Ramires. Na obra, o autor sistematiza o tema da utilização da jurisprudência estrangeira pela justiça constitucional, elaborando conceituações básicas e dissertando sobre a relevância da integração dos tribunais no diálogo internacional para o processo de interpretação da Constituição. Os pontos tratados são ilustrados com dezenas de exemplos de casos de tribunais de mais de vinte países e de tribunais internacionais.

O prefácio é assinado pelo consagrado constitucionalista português Jorge Miranda, que declarou tratar-se de “uma obra reveladora de larga cultura histórica e humanística”. “A temática assim tratada reveste-se do maior interesse e até agora nunca havia sido desenvolvida em língua portuguesa uma pesquisa e uma reflexão tão completas, apuradas e rigorosas”, conclui Miranda.

Maurício Ramires doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com distinção e louvor, e é mestre em Direito Público pela Unisinos. Atua como Juiz de Direito na comarca de Porto Alegre. Tem-se dedicado à pesquisa sobre a temática da aplicação de precedentes judiciais, a respeito da qual publicou ainda o livro Crítica à Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro, pela Livraria do Advogado Editora (2010).

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