Imposto incidente sobre as operações de câmbio sobe de 0,38% para 1,1%

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O desespero do governo federal na gestão da presidente Dilma Vana Rousseff (PT) em aumentar a arrecadação através de impostos continua. Após anunciar no Dia do Trabalhador que a correção da tabela do IR será de 5%, bem inferior a inflação oficial, que ocasionará um aumento no número de assalariados com recolhimento do imposto, o governo, por decreto altera o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Conforme publicado na segunda-feira (2.5.16) no Diário Oficial da União, o imposto incidente sobre as operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie, passa de 0,38% para 1,1%..

Os demais instrumentos utilizados para a aquisição de bens e serviços no exterior, como cartão de crédito, de débito ou pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%. O aumento na arrecadação anual está estimado em R$ 2,377 bilhões.

Além dessa mudança, o decreto estabeleceu, também, entre outras coisas, alíquota zero de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) “nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no país, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores, na forma regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional” e conforme a Lei nº 4.131.

A lei disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior.

Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal, disse que a medida tenta alinhar a tributação do IOF em relação a outros instrumentos equivalentes nas operações com moeda estrangeira. A medida vale sobre os contratos liquidados a partir de terça-feira (3.5.16).

Fonte Agência Brasil | Foto AllImpress

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