Governo federal amplia isenção de tributos para remédios

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O governo publicou no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2014 um decreto que desonerou uma série de princípios ativos de medicamentos dos tributos Pis/Pasep e Cofins. Com isso, esses remédios devem ficar mais baratos ao consumidor. A expectativa é de que redução seja de 12% no preço final. A Receita Federal ainda não divulgou qual será a renúncia fiscal da desoneração, que já está em vigor.

A nova relação contempla cerca de 160 itens. O antibiótico amoxicilina -usado, por exemplo, em casos de amigdalite- é um dos que devem ser desonerados.

A chamada “lista positiva” existe desde 2001 e reúne princípios ativos de remédios tidos como prioritários e, muitos, de uso contínuo, como antialérgicos, vacinas e remédios contra o câncer.

Remédios que contenham as substâncias dessa lista têm os tributos PIS/Cofins zerados. Por isso esse impacto de 12% no preço, de acordo com a indústria. Os produtos beneficiados são medicamentos de tarja vermelha ou preta.

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