Cuidados antes da compra de imóveis evitam prejuízos e dores de cabeça

Michel Willian SMC Curitiba imoveis
Especialista em Direito Imobiliário – dá algumas dicas que devem ser observadas antes da efetivação da compra

Adquirir a casa própria ainda está no topo das prioridades dos brasileiros. As condições para a realização desse projeto, no entanto, devem ser bem avaliadas para evitar que dificuldades tragam prejuízos e o sonho se torne um pesadelo. “Seja o imóvel novo, usado ou ainda na planta, o comprador precisa estar ciente dos aspectos envolvidos no fechamento do contrato para evitar prejuízos e arrependimentos”, alerta o especialista em Direito Imobiliário, Sérgio Leal Martinez.

Seja para imóveis novos ou usados, é importante verificar no registro de imóveis a situação atual, se tem penhoras, hipotecas, ou quaisquer ônus que possam impedir a venda, tais como restrições ao Direito de Propriedade. Além disso, deve-se buscar as certidões negativa de débitos de IPTU, na Prefeitura, negativa de débito de condomínio, se for o caso, e as certidões do vendedor, tais como Fôro, cartório de protesto, e regularidade fiscal. Também alerta o especialista: “Verifique a localização do imóvel e observe os aspectos ao redor que possam colocá-lo em risco ou desvalorizá-lo”, complementa Martinez.

No caso de imóveis na planta, Martinez aconselha ainda que o comprador exija o registro da incorporação imobiliária no cartório de Registro de Imóveis, pois tal providência é o que permite a venda de imóvel em construção. Nesse registro, constarão diversas informações, tais como metragens do imóvel, a exata localização no prédio, o pavimento da unidade pretendida, além do memorial descritivo de materiais, acabamentos e equipamentos que serão utilizados na obra.

O especialista também alerta para a importância da análise minuciosa do contrato e de suas cláusulas, “Para isso, é essencial que um profissional analise a documentação e o contrato, para, se for o caso, alertar dos eventuais riscos e consequências das disposições contratuais”.

Os prejuízos de não checar todos os itens vão desde o não recebimento do imóvel a recebê-lo com acabamentos ou estrutura diferente da oferecida. No caso específico de usados, também arcar com dívidas como condomínio e IPTU ou do próprio vendedor.

Foto : Michel Willian / SMC Curitiba

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