Café CBMAE da Federasul – Marcello Coffrini falou sobre arbitragem no setor energético

Cafe CBMAE da Federasul - Marcello Coffrini

As experiências com a arbitragem no segmento da geração de energia, na Itália, foram compartilhadas pelo mestre em Direito Ambiental e sócio da Studio Legale Coffrini, Marcello Coffrini, na manhã de sexta-feira (18/07/14), durante o Café CBMAE, da Federasul. Em passagem pelo Brasil, ele falou sobre “Desenvolvimento econômico e questões ambientais: paradoxo insuperável?”, ao relatar os métodos de mediação adotados na Europa e afirmar que no Brasil é necessário maior investimento no mercado de energia renovável e incentivos ao setor de produção e distribuição, além de legislação específica com regras claras.

Na Itália, a arbitragem é disciplinada por meio do código civil e as conciliações podem acontecer conforme os rituais da justiça ou por um colegiado técnico que oferece uma decisão por equidade. “Além de ser mais rápido, o nível técnico da mediação é muito alto, pois entre os membros do colegiado temos advogados e engenheiros especializados no setor”, revelou Coffini, ao relatar detalhes dos cinco colegiados de arbitragem em que participou.

Ao falar sobre o setor energético no Brasil, o palestrante fez uma análise sobre as matrizes e incentivou a ampliação do mercado de energias renováveis. Segundo ele, é preciso que os governos ofereçam incentivos fiscais e reduzam a carga tributária na importação de tecnologia, além de fomentar a utilização de fontes renováveis de forma individual.

O superintendente da CBMAE/Federasul, André Jobim de Azevedo, pontuou a importância da especialização das Câmaras de Arbitragem nos assuntos do setor, a necessidade de legislação específica e de estímulo aos investimentos na geração e distribuição de energia. Destacou ainda que a conciliação é a melhor forma de julgamento, por buscar soluções intermediárias para as partes envolvidas.

 

Foto : Renato Albasini