Cade vai investigar supostas práticas de cartel no mercado de tubos e conexões

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou na segunda-feira (9.5.16) dois processos administrativos para investigar supostas práticas de cartel no mercado nacional de tubos e conexões. Esse tipo de material é usado em obras para viabilizar a instalação de dutos, cabos de fibra ótica e tubulações em geral.

O primeiro processo apura a ocorrência de cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PVC (policloreto de vinila). Segundo o Cade, há indícios de que foram afetadas tanto obras de infraestrutura de saneamento (esgoto e água), atingindo licitações promovidas por empresas públicas, quanto obras prediais e de construção civil, prejudicando clientes privados, como construtoras e instaladoras. Estão sendo investigadas 13 empresas e 29 pessoas físicas ligadas às companhias.

O segundo processo administrativo investiga suposto cartel no mercado nacional de tubos e conexões do tipo PEAD (polietileno de alta densidade). De acordo com o Cade, há indícios de que o conluio afetou o mercado de obras de infraestrutura de gás, atingindo licitações privadas realizadas por empresas concessionárias do setor. Estão sendo investigadas cinco empresas e 17 pessoas físicas ligadas às companhias.

De acordo com o Cade, em ambos os casos, o parecer da Superintendência-Geral aponta evidências de acordos de fixação de preços e de divisão de clientes, viabilizados por meio de reuniões e contatos telefônicos entre funcionários de nível gerencial das empresas com autorização de membros da diretoria. Há suspeitas de que teria havido ainda troca de e-mails para discutir licitações específicas, com envio de planilhas para fixação de preços e divisão de clientes e/ou lotes.

Com a instauração dos dois processos administrativos, os acusados serão notificados para apresentar a defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral dará parecer pela condenação ou arquivamento e remeterá os casos para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

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